Resenha

DEMOGRAFIA: Uma ameaça invisível, capítulo 3 – “Outra Vez”.

Segundo o texto “Outra Vez” foi durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula que ocorreram as maiores discursões e reformas na previdência, afetando uma parcela da população brasileira – os idosos. E essa discursão sobre as reformas foi o que acabou gerando uma ideia que as pessoas idosas é que pagam a contam, e por isto quando se fala em reforma pensa logo “Outra Vez” essa conversa. E isto justamente acontece por falta de informações claras à população, que entende simplesmente que são os velhinhos que estão pagando mais caro ao se aposentar, o que gera muitas reclamações, enquanto que acontece o inverso principalmente quando se aposentam precocemente.

Então, o que ocorre é que as pessoas não sabem os riscos que correm ao se aposentarem precocemente, solicitam o benefício do INSS logo quando atingir o requisito contributivo, o que na maioria das vezes o fator previdência ainda é baixo, mas o que acontece é que o brasileiro pensa da seguinte forma, vou solicitar aposentadoria, continuo trabalhando o que no fim a renda será maior, por que está juntando as duas rendas, no entanto, não pensa que vai chegar um tempo que não poderá mais trabalhar e passará a contar somente com o salário da aposentadoria, aí é que começa as reclamações, e a culpa é sempre do governo. O que não sabe é que se esperar um pouco mais para solicitar o benefício teria melhores rendimentos. O problema é que quando percebe isso, é que se dar conta que a aposentadoria é irrevogável e permanente.

A reforma previdenciária de FHC e Lula

Para falarmos sobre as reformas, vale lembrar que antes da aprovação da Emenda Constitucional em 1997, 58% do fluxo de novas aposentadorias ocorreram antes dos 50 anos e 80% antes dos 55 anos, e ainda tinha aqueles que se aposentavam aos 44 ou 48 anos, imagine o que iria ocorrer no futuro se seguisse neste rumo, era uma situação insustentável.

Então, veio a reforma de FHC que dividiu-se em duas etapas. Na primeira, adotou a Emenda constitucional – adotou a idade mínima para os homens 60 anos e mulheres para 55 anos para aqueles que viessem a ingressar no serviço público a partir daquele momento. No segundo momento, foi aprovado a lei do fator previdenciário, definindo que a aposentadoria do INSS seria o resultado da média dos 80% maiores salários de contribuição desde a estabilização em 1994, multiplicada pelo “fator previdenciário” que é o número da ordem de maior grandeza da unidade, podendo, ser maior ou menor, dependendo da idade e o tempo de contribuição. Nota-se que afetou pouco os que já estavam próximos aos que já estavam no “sistema”, as mudanças ficaram mesmo para os futuros aposentados do serviço público, que entraram após a reforma e os futuros aposentados pelo INSS por tempo de contribuição, pelo fator previdenciário.

Já a reforma de Lula em 2003, foi uma espécie de complemento da reforma de FHC. As três medidas foram: (i)  elevou o teto da contribuição e de benefícios do INSS (ii) antecipou para aqueles que estavam no serviço público, e manteve a idade mínima de 60 anos para homens e 55 para as mulheres, e cancelou a regra de transição(iii) representou uma taxa de 11% incidente sobre o adicional que excedesse o teto de aposentadoria do INSS. O teto hoje está fixado em R$ 3.416,54.

Resumindo, as reformas de FHC e Lula afetou principalmente os futuros aposentados do serviço público, e os aposentados por tempo de serviço do INSS.

O famoso Fator

O fator é nada mais que a combinação de um número resultante de uma fórmula que combina idade de aposentadoria, tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida apontada pelo IBGE em função das tábuas de mortalidade atualizadas todos os anos.

Desta forma, o fator previdenciário acaba sendo punitivo para quem se aposenta muito cedo. Porém, sabemos que a pessoa que decidi se aposentar com fator previdenciário baixo. No caso, se aposentar mais tarde não haveria perda e por outro lado justifica-se receber um fator maior por ter contribuído mais tempo.

Exemplificando, para ter um fator maior precisa contribuir por mais tempo, e se aposentar mais tarde.

Um olhar sobre o mundo

Se fizermos uma comparação do fator previdenciário do brasil com outros países, o Brasil estaria “fora da curva”, em  diversas comparações em relações a outros países. Porém, o argumento da longevidade é errado, já que a expectativa de vida  aproximasse a de países avançados em ocasião da aposentadoria. No entanto, em relação a outros países, o fato previdenciário para o Brasil ainda é melhor do que nestes países.

Para finalizar, olhar o que acontece no resto do mundo é a melhor forma de avaliar uma determinada situação.